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Assunto: Dossiê do Projeto
Prezados (as) Sócios (as) do Barroca Tênis Clube,
Em razão da Assembléia Extraordinária a ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2009, conforme a convocação enviada aos senhores associados, vimos informá-los de forma clara e transparente a situação do Clube e as razões que levaram a Diretoria a propor o negócio em questão, bem como colocá-los (as) a par de toda a situação.
I – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO NEGÓCIO
O presente negócio iniciou-se no final do ano de 2007 com uma licitação na qual participaram 8 (oito) Construtoras, das quais foi classificada em primeiro lugar a construtora Patrimar e em segundo o consórcio formado pelas empresas Gafisa/Gerance, sendo estas as que mais se aproximaram dos requisitos exigidos pelo BTC.
As negociações se iniciaram com a Construtora Patrimar e durante o seu desenrolar, já no final de dezembro 2007 por ocasião da negociação final, as condições ofertadas pela mesma não atendiam ao BTC, o que nos levou a eliminá-la do negócio.
Assim convidamos a Gafisa para negociar e passamos por adequações do projeto inicial elaborado pela BHZ Arquitetura de maneira a viabilizar o negócio, e desta forma a negociação teve sucesso, dela resultando proposta que atendia e atende aos interesses do BTC, chegando tal proposta a ser aprovada pelo Conselho Deliberativo ao final de agosto 2008.
Já estávamos nos preparando para marcar a Assembléia Extraordinária dos Associados quando ocorreu a recente crise financeira internacional, a qual impôs à Gafisa alterar substancial e significativamente sua proposta, como conseqüência, esta não mais atendia aos ditames e princípios exigidos pelo BTC.
Em razão do não atendimento às necessidades e interesses do Clube fomos obrigados a excluir a Gafisa das negociações, agradecendo-os pelo interesse e encerrando a negociação com a mesma.
Porém, considerando tratar a negociação em consórcio, no qual participava além da construtora Gafisa a empresa Gerance, em atendimento à solicitação desta o BTC concedeu à empresa Gerance prazo de 30 dias para que ela apresentasse outra Construtora a compor o consórcio.
A medida adotada evitou a realização de novo procedimento licitatório e seus inerentes custos (financeiros, de pessoal, de tempo, etc.), permitindo a continuidade de procedimentos ante o bem desenvolvido projeto apresentado pela BHZ Arquitetura.
No prazo estipulado a Gerance apresentou a Direcional Engenharia Ltda., que, após tomar conhecimento do projeto da BHZ Arquitetura se interessou pelo negócio nas mesmas bases em que tinham sido negociadas com a Gafisa, ou seja, atendendo-se integralmente aos interesses do BTC.
Passados alguns dias, alegando razões de ordem interna, a Direcional nos solicitou que a obra fosse executada através de um Consórcio com outra Construtora, sendo que entendemos por aceitar tal pleito como forma de viabilizar o empreendimento, tendo o BTC, assim, requerido a apresentação da proposta formal.
A proposta técnica e comercial foi apresentada pelo Consórcio Direcional/Patrimar em 16/11/2008, em seguida foi aprovada pela Comissão de Obra e Diretoria, sendo então submetida à aprovação do Conselho Deliberativo, que, por sua vez, também aprovou a proposta em reunião realizada no dia 09/12/2008.
Para a finalização do negócio resta apenas a aprovação do mesmo pela Assembléia Extraordinária dos Associados, já mencionada ao início deste documento.
II – EXPLICAÇÕES GERAIS
Primeiramente esclarecemos que o Barroca Tênis Clube firmou negócio com o Consórcio Direcional/Patrimar envolvendo a permuta dos lotes 4, 5, 6, 8, 10 e 12 confrontando com as ruas Almirante Tamandaré e Estácio de Sá e com área total de 2.623 m², e, em contrapartida, a quitação de toda a dívida do BTC, com pagamento de parte em dinheiro mais a construção verticalizada de um novo parque esportivo conforme croqui e projeto arquitetônico da BHZ Arquitetura a ser executado pelo Consórcio Direcional/Patrimar, os quais estão afixados no salão de festa do Clube para o devido conhecimento e avaliação pelo associado.
Nesta área de 2.623 m² será edificado pelo Consórcio um prédio residencial com frente para a Rua Almirante Tamandaré. Salientamos que ainda não existe o projeto deste empreendimento residencial, mas, pela área a ser cedida, o prédio possuirá em torno de 30 (trinta) apartamentos de 04 quartos, com 160 m2 cada e 15 andares no máximo, no padrão dos novos empreendimentos lançados no bairro Gutierrez, sendo certo que sua construção não irá prejudicar em nada as instalações do Clube, pois o mesmo será construído à esquina das ruas acima mencionadas.
Além do saneamento das finanças do Clube, permitindo o pagamento de passivo tributário/trabalhista do BTC que se aproxima de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), será possível ainda a melhoria dos espaços oferecidos pelo Clube, uma vez que o Consórcio Direcional /Patrimar executará a construção do novo parque esportivo, como já informado, com aproximadamente 3.000 m2 de área construída, que consistirá na otimização dos espaços físicos existentes com a verticalização das quadras, acréscimo de mais uma quadra de tênis, um novo vestiário, um bar e novo salão de jogos, garagem para 47 vagas abaixo da quadra de areia, bem como a modernização das instalações.
Salienta-se que não haverá nenhum prejuízo para os espaços atuais, fatos estes que poderão ser confirmados pessoalmente pelos associados através da análise das plantas do projeto em 3 (três) dimensões que ficarão disponíveis no salão de festas do Clube a partir do dia 20/01/2009.
Uma parte do prédio administrativo atual será demolida, pois confronta com os lotes a serem cedidos, e parte deverá ser preparada e alugada, já que toda a Administração e Diretoria irão se mudar para a atual sala de jogos no prédio social, e com isso o BTC irá buscar mais receitas para o seu custeio.
Pois bem, o mencionado negócio ajustado com o Consórcio Direcional/Patrimar atinge a quantia de R$ 5.251.717,96 (cinco milhões, duzentos e cinqüenta e um mil, setecentos e dezessete reais e noventa e seis centavos), base setembro 2008, sendo que este valor dividido pela área dos lotes permutados representa a quantia de R$ 2.005,00 (dois mil e cinco reais) por m², considerado este um valor muito bom para o mercado atual.
Vencida esta primeira explicação, devemos apresentar a real situação financeira do Barroca Tênis Clube, destacando que as dívidas da Diretoria atual existem em razão do pagamento de várias outras dívidas existentes acumuladas pelas Diretorias anteriores, o que impediu que cumpríssemos todos os nossos compromissos. A relação completa de tais dívidas encontra-se na planilha anexa.
Ressaltamos que o Clube vem enfrentando uma difícil situação financeira já há algum tempo, que vem sendo agravada em razão da inadimplência de alguns associados, o que também inviabiliza o pagamento de algumas dívidas atuais, gerando cada vez mais um aumento do passivo do BTC.
Ressaltamos ainda que os acordos trabalhistas recentemente ajustados na Justiça do Trabalho, pela Diretoria Atual, decorrente de dissídios coletivos anteriores não homologados pelas Diretorias anteriores junto ao Sindicato dos Empregados somente poderão ser cumpridos mediante a aprovação deste negócio, pois, uma vez aprovado o Clube receberá o valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) à vista para a quitação deste acordo judicial. Sabe-se ainda que acordo trabalhista não cumprido é passível de penhora imediata pela Justiça do Trabalho.
Tais dívidas possuem diversas naturezas, o que pode ser verificado na planilha anexa. Ademais, torna-se inevitável o pagamento de todas elas para que o Clube possa continuar funcionando, pois, caso contrário, também as dívidas de IPTU e principalmente de INSS são passíveis de penhora pela Justiça.
Não podemos deixar de salientar o compromisso com a Procuradoria do Meio Ambiente para o cumprimento do licenciamento ambiental, o qual está vinculado à execução deste projeto, e este, uma vez não executado, nos obrigará a cumprir o licenciamento ambiental das edificações existentes que nos custará em torno de R$60.000,00 (sessenta mil reais), e, como sabem, não possuímos estes recursos.
Resta informar aos prezados associados que a área do projeto do novo parque esportivo a ser construído, adicionado às áreas já edificadas, ultrapassa 6.000 m², implicando na necessidade de aprovação do projeto junto ao COMAN, para que tenhamos o Alvará para iniciar as obras deste projeto.
Esta aprovação no COMAN demora em torno de 12 meses, e, em conseqüência disso, as obras do projeto residencial do Consórcio deverão se iniciar antes da obra do novo parque esportivo, fato este que entendemos ser justo, visto que o Consórcio já terá iniciado a quitação das dívidas e já liberado as parcelas em dinheiro conforme a proposta comercial apresentada e aprovada.
Por esta razão teremos a interrupção das atividades nas quadras de salão e tênis provavelmente por um período de 18 (dezoito) meses, mas o Clube se empenhará em identificar outro local nas imediações do mesmo para a prática destas atividades pelos nossos associados.
O negócio ajustado com o Consórcio Direcional/Patrimar vai possibilitar a quitação total das dívidas atualmente existentes e conhecidas, entretanto, devemos salientar que não podemos garantir que não surgirão novas dívidas, decorrentes de possíveis auditorias fiscais no futuro, mas sendo certo que a Diretoria irá tomar todas as providências possíveis para que a situação do Clube fique e permaneça sempre regular perante o Poder Público.
Ademais, em razão do negócio em questão e em se mantendo no mínimo o quadro atual de associados, o Clube ficará com uma saúde financeira estável, uma vez que, com este quadro atual de associados o BTC vem mantendo suas receitas e despesas equilibradas, porém, não há superávit para sequer pensar em saldar as dívidas aqui relatadas e tampouco para investir em melhorias mais significativas para o Clube.
O nosso interesse é eliminar de vez a possibilidade de novas taxas extras, e para isso precisaremos no mínimo manter o quadro atual de associados.
Para que se atinja a situação financeira ideal é necessário que o Clube tenha 1.200 (um mil e duzentos) associados pagantes, o que permitiria cobrir o custo total e também promover melhorias contínuas em sua estrutura e serviços, mas acreditamos fielmente que a implementação deste projeto ensejará o ingresso de novos associados.
III – CONCLUSÃO
Diante de tais informações concluímos que o presente negócio é a melhor solução para que o Barroca Tênis Clube consiga saldar todas as suas dívidas, e assim continuar a funcionar regularmente e a oferecer maior conforto e comodidade a todos os seus associados.
Para cumprir a fidelidade deste negócio o Consórcio está nos oferecendo garantias reais, e para isso nossa Assessoria Jurídica está ajustando a redação do Contrato a ser assinado entre as partes de maneira a proteger nosso patrimônio e o cumprimento do acordo.
Informamos também que esta é a possibilidade de procedermos às melhorias nas instalações do Clube, como já informado.
Portanto, contamos com a compreensão de todos na análise do negócio em questão bem como com a sua conseqüente aprovação nesta Assembléia Extraordinária, para que assim todos nós possamos continuar a usufruir deste Clube tão tradicional de Belo Horizonte que faz parte da história da cidade e também de muitas famílias.
Atenciosamente,
Roberto Carlos do Nascimento
Presidente
