Do latim pater, a palavra pai designava originalmente toda pessoa que dava origem a outro ser. O Direito Romano, base de nosso ordenamento civil, conferia ao pai o t\u00edtulo de paterfamiliae, o cidad\u00e3o romano chefe de fam\u00edlia. J\u00e1 definiam os romanos que \u201cis est pater quem justae nuptiae demonstrant\u201d (o pai leg\u00edtimo \u00e9 aquele que o matrim\u00f4nio como tal indica). E nesta condi\u00e7\u00e3o, todos os seus descendentes a ele se vinculavam sem poder de oposi\u00e7\u00e3o, onde se inclu\u00eda a pr\u00f3pria esposa.<\/p>\n
Durante todo o s\u00e9culo XX convivemos no Brasil com o p\u00e1trio poder onde todas as decis\u00f5es da fam\u00edlia eram tomadas apenas pelo homem da casa, tendo a esposa apenas participa\u00e7\u00e3o colaborativa, mas n\u00e3o decisiva. Apenas com o novo C\u00f3digo Civil, em vigor desde 11 de janeiro de 2003, substituiu-se esta express\u00e3o (diga-se ultrapassada) para poder familiar, onde marido e mulher, juntos, deliberam consensualmente sobre os destinos de uma fam\u00edlia.<\/p>\n
Em sentido jur\u00eddico, pai \u00e9 o ascendente masculino de primeiro grau. Eis, portanto, a defini\u00e7\u00e3o legal. Mas a palavra pai n\u00e3o se limita a letra da Lei e surge de formas variadas em nosso dia a dia. O Dicion\u00e1rio Houaiss aponta com precis\u00e3o um sem n\u00famero de vari\u00e1veis. \u00c9 o \u201cpai da p\u00e1tria\u201d (defensor de um pa\u00eds), \u201cpai da crian\u00e7a\u201d (autor de uma id\u00e9ia), \u201cpai das queixas\u201d (delegado de pol\u00edcia), \u201cpai Gon\u00e7alo\u201d (marido sem iniciativa, dominado pela mulher), \u201cpai man\u00e9\u201d (indiv\u00edduo ing\u00eanuo), \u201cpai dos burros\u201d (dicion\u00e1rio) e assim por diante. Eis aqui a defini\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n
Da mesma raiz latina encontramos a palavra paternitas, mostrando a qualidade ou o fato de ser pai, designando o liame jur\u00eddico que une pai e filho. E assim fiz minha enquete caseira e pedi aos meus filhos que definissem a palavra paternidade. Surpreendidos com uma pergunta t\u00e3o inusitada, meu filho de 13 anos disse \u201co direito do pai ter a guarda do filho\u201d. Minha filha de 11 anos disse \u201c\u00e9 o que o pai passa para o filho\u201d. E meu ca\u00e7ula de 3 anos, bem, confesso que n\u00e3o insisti com ele ante o olhar entediado daquele questionamento.<\/p>\n
Com as defini\u00e7\u00f5es jur\u00eddica, popular e familiar, concluo que pai tem, sobretudo, forte conota\u00e7\u00e3o de hierarquia, de poder, de gest\u00e3o. Neste Dia dos Pais, em que o ego masculino fica ainda mais comprometido, uma autocr\u00edtica \u00e9 sempre bem vinda, a come\u00e7ar pela readequa\u00e7\u00e3o da express\u00e3o poder familiar. O C\u00f3digo Civil, que em seu artigo 1.630 substituiu a express\u00e3o p\u00e1trio poder por poder familiar, deveria ter disposto, em substitui\u00e7\u00e3o, a express\u00e3o p\u00e1trio dever ou, sendo fiel ao novo texto legal, dever familiar. A paternidade n\u00e3o institui direitos sobre os filhos, mas sim deveres para com os mesmos.<\/p>\n
O artigo 1.634 do C\u00f3digo Civil \u00e9 preciso ao determinar aos pais a garantia da cria\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o de seus filhos. E isto n\u00e3o se d\u00e1 apenas no sustento material ou alimentar, mas tamb\u00e9m e especialmente no exemplo moral, de forma que a gera\u00e7\u00e3o vindoura tenha corretamente moldado seu car\u00e1ter. E ao contr\u00e1rio das obriga\u00e7\u00f5es conceituais, onde a contrapresta\u00e7\u00e3o deste dever familiar se d\u00e1 de forma pecuni\u00e1ria (custeio da educa\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o, vestu\u00e1rio, etc.), o exemplo moral requer comprometimento, ren\u00fancia e voca\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se pode exigir de outras pessoas atitudes que n\u00f3s mesmos n\u00e3o adotamos, regra esta que seguramente se aplica de pai para filho.<\/p>\n
Neste segundo domingo de agosto festejamos o Dia dos Pais. N\u00e3o se pode defini-lo como uma data do calend\u00e1rio civil. Estas t\u00eam dia certo e um car\u00e1ter p\u00fablico institucional, como 21 de abril ou 07 de setembro. O Dia dos Pais tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 uma data religiosa, o que dispensa maiores justificativas. Portanto, dever\u00edamos concluir ser um dia meramente comercial cujo \u00e1pice ocorre na entrega dos tradicionais presentes. E assim ser\u00e1 apenas se o paterfamiliae deixar ser.<\/p>\n
Mas esta data poder\u00e1 ser vista de outra forma. Porque da palavra paternidade vem a raiz do adjetivo \u201cpaterno\u201d que, outra vez recorrendo ao Mestre Houaiss, significa \u201cque lembra o amor de pai; carinhoso, afetuoso, paternal\u201d. Ou seja, a maior gratifica\u00e7\u00e3o do Dia dos Pais n\u00e3o \u00e9 receber um presente do filho, mas em oferecer um carinho para ele.<\/p>\n
* Luiz Kignel \u00e9 membro do Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia e advogado \t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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